• Assessoria na celebração e negociação de contratos de compra e venda de imóveis rurais, arrendamento e parcerias rurais

• Assessoria na celebração e negociação de instrumentos financeiros e na renegociação de dívidas

• Assessoria jurídica nas diversas áreas do direito relacionadas ao setor, incluindo temas transacionais, regulatório, ambiental, trabalhista, tributário, imobiliário e cível 

• Elaboração, revisão e negociação de contratos agrícolas, tais como contratos de compra e venda de produtos agrícolas, contratos de fornecimento e seguros agrícolas

• Assessoria em questões relacionadas à propriedade rural, zoneamento, regularização fundiária e questões relacionadas à posse de terras 

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• Atuação consultiva e contenciosa, com destaque para questões de saúde, imobiliárias,  bancárias e ações de responsabilidade civil de fornecedor

• Assessoria empresarial preventiva

• Assessoria na elaboração e revisão de contratos de consumo e material publicitário 

• Assessoria na elaboração de manuais internos e na capacitação de profissionais para atendimento ao consumidor

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• Elaboração, revisão e negociação de contratos e seus aditivos das mais diversas naturezas e instrumentos negociais, de todos os setores, tais como: 

  • Pré Contratos: Memorando de Entendimentos e Acordos Preliminares

  • Contratos Financeiros: Derivativos, Garantias, Financiamentos, Cédulas de Crédito

  • Parcerias Público Privado: Acordos de Cooperação, Termo de Parceria, Termo de Fomento

  • Comerciais: Fornecimento, Prestação de Serviços, Compra e Venda, Franquias, Distribuição, Representação Comercial

  • Terceiro Setor: Patrocínio, Captação e Parcerias​

• Estruturação de Projetos

• Negociação, gerenciamento de riscos e conflitos 

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• Patrocínio de ações cíveis e comerciais, em litígios individuais, coletivos ou plúrimos 

• Defesa de direitos em arbitragens 

• Assessoria na recuperação de créditos e processos de recuperação judicial e falência 

• Representação em procedimentos administrativos perante órgãos públicos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional 

• Elaboração de defesas em ações populares, civis públicas e coletivas 

• Patrocínio de processos judiciais e administrativos trabalhistas, envolvendo litígios individuais e coletivos 

• Patrocínio de processos judiciais e administrativos envolvendo relação de consumo 

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• Assessoria em questões de direito empresarial, societário e comercial

• Constituição de sociedades, associações, joint ventures, alteração e revisão de contratos e estatutos sociais e registros nos órgãos competentes 

• Assessoria em operações de fusão, aquisição e reorganizações societárias 

• Assessoria na elaboração e negociação de acordo de sócios,  acionistas ou associados

• Eleição de membros da administração e elaboração dos respectivos contratos 

• Apoio jurídico nas rotinas societárias e associativas, elaboração , organização e registro de livros e documentos societários

• Secretaria e suporte em reuniões de sócios, assembleias gerais, reuniões de conselhos de administração e fiscal e outros órgãos de gestão

• Assessoria na gestão de conflitos societários

• Assessoria na elaboração e implementação de políticas corporativas

• Assessoria na realização de investimentos estrangeiros no país e no exterior em parceria com especialistas jurídicos locais

• Orientação em reuniões de sócios, assembleia gerais de acionistas, reuniões de conselhos de administração e fiscal

• Due diligence

• Registro de maca e domínio no Brasil ​

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• Avaliação, revisão e assessoria na estruturação e implementação de áreas de compliance e governança corporativa nas empresas 

• Elaboração de regulamentos, políticas, códigos, práticas e procedimentos de integridade corporativa 

• Orientação quanto à observância da legislação trabalhista, de saúde, segurança ocupacional, princípios e diretrizes de direitos humanos

• Desenvolvimento e treinamento em práticas de compliance em todos os níveis da empresa

• Elaboração de políticas  de diversidade e inclusão

• Condução de processos internos de avaliação de condutas e práticas corporativas]

• Assessoria na implantação e gerenciamento de canal de denúncias

• Assessoria em auditorias internas e apuração de condutas de colaboradores

• Assessoria na avaliação e adoção de boas práticas de governança corporativa 

• Suporte a conselhos de administração e fiscal no exercício das suas funções 

• Participação em Comitês dedicados a ESG e Compliance

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• Análise e avaliação de situação e estrutura patrimonial

• Sugestão e implementação de estruturas de gestão 

• Planejamento Sucessório 

• Estruturação e implementação de governança familiar 

• Elaboração de pactos antinupciais, contratos de união estável e testamentos 

• Assessoria na elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais

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• Assessoria em transações imobiliárias em geral

• Assessoria na prestação de garantias

• Due diligence para análise de regularidade imobiliária

• Elaboração, revisão e negociação de compromissos e contratos de compra e venda, incorporação, locação residencial e comercial, construção, empreitada, comodato, arrendamento;

• Estruturação de operações para aquisição de imóveis

• Acompanhamento na implementação e execuções dos contratos e gerenciamento de riscos

• Atuação envolvendo processos administrativos notariais, registrais e regulatórios perante os diferentes órgãos da administração

• Promoção e acompanhamento dos processos de dúvida registral, usocapião e retificações de áreas

• Regularização fundiária, incluindo a coordenação dos trabalhos técnicos necessários (ambiental, topográfico, geológico e cadastral) e atuação administrativa em todos órgãos e instâncias

• Obtenção e proteção de direitos de posse e propriedade

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• Assessoria em viagens e estadias

• Adoção de providencias jurídicas relacionas a problemas com maus-tratos, atendimentos veterinários, serviços de pet shops e clínicas, ou outros remas relacionados a relação de consumo de produtos para animais

• Assessoria em temas de saúde e bem estar animal relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

• Adoção de providências para assegurar e defender os Cinco Direitos Básicos dos Animais; estar livre de dor, doença e injúria; ter liberdade para expressas os comportamentos naturais da espécie; e estar livre de medo e de estresse

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• Revisão de contratos para adequação à Lei de Proteção Geral de Dados (LGPD)

• Elaboração de termos de consentimento e responsabilidade​

• Elaboração de políticas internas (segurança da informação, transferência internacional de dados, políticas de uso de internet, termos de proteção de dados e privacidade)

• Consultoria sobre coleta, armazenamento, transferência e compartilhamento de dados​

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• Assessoria e consultoria administrativa, regulatória e judicial

• Negociação de acordos

• Análise de contratos diversos

• Assessoria e consultoria em processo ético profissional

• Assessoria de sociedades médicas na definição de estratégias em temas relacionados à valorização e defesa profissional

• Assessoria na atuação junto aos órgãos públicos (Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e VISAS estaduais e municipais; Conselhos de Medicina e outros)

• Assessoria a agências e equipes de marketing em temas relacionados a publicidade médica

• Assessoria e consultoria na regularização de serviços de saúde

• Assessoria institucional de sociedades médicas, hospitais, laboratórios e clínicas

• Assessoria e consultoria em questões relacionadas a planos de saúde

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• Estruturação jurídica de startups para empreendedores e investidores

• Due diligence de empresas alvo

• Consultoria, negociação e elaboração de contratos de investimento, memorando de entendimentos, acordos de confidencialidade, operações financeiras, mútuos conversíveis em participações societários e demais contratos necessários para criação, investimento, desenvolvimento da startup

• Suporte o desenvolvimento da estratégia jurídica para investimento e financiamento

• Assessoria jurídica nas diversas areas do direito para startups

• Suporte na elaboração de apresentações para investidores

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• Atuação em ações judiciais individuais, coletivas e em procedimentos administrativos

• Elaboração e análise de contratos, estruturas e planos de cargos e salários, relações de trabalho e relações com prestadores de serviços e terceiros

• Assistência em processos de demissão e admissão de funcionários

• Assessoria na definição e implementação de políticas internas e planos de benefícios 

• Representação e assistência em negociações coletivas junto a comissões de trabalhadores, sindicatos e órgãos de classe

• Gestão de riscos trabalhistas

• Assessoria empresarial sindical

• Consultoria voltada a questões trabalhistas diversas 

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